Podcast do PublishNews #381 – Direitos autorais e inteligência artificial, com Dalton Morato

No Podcast do PublishNews desta semana, conversamos com Dalton Morato, diretor Jurídico, administrativo e de relações institucionais na Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), sobre a atual situação da indústria cultural brasileira, focando no Projeto de Lei 2338/2023, que regulamenta a inteligência artificial e seus impactos nos direitos autorais. Na conversa, Dalton discute a importância de proteger os direitos autorais na era digital, a relação entre tecnologia e criação literária, e as implicações da pirataria.

O episódio foi gravado no dia 24 de julho, dias depois do advogado retornar de Brasília, no momento de discussão do projeto de Lei que trata da regulamentação da inteligência artificial. Dalton explica que a lei brasileira sobre o tema é vista como um modelo internacional, em que todo e qualquer uso necessita da prévia autorização do autor e, se este quiser, deve haver um pagamento para que sua obra seja reproduzida. Mencionou também a existência da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) e a urgência de engajamento público na questão.

“Proteger o direito de imagem do autor é proteger a educação brasileira”. Na conversa, Dalton cita o caso do sistema educacional do Canadá, que teve sua produção editorial de livros didáticos estagnada, e o pais se viu em um contexto de precisar importar obras da França e dos EUA para abastecer suas escolas.

Para entrar em contato com o entrevistado para tirar dúvidas de direitos autorais e outras questões envolvendo o tema, enviar email para: dalton.morato@abdr.org.br.

Este podcast é um oferecimento de Câmara Brasileira do Livro (CBL), MVB América Latina e UmLivro. Você também pode ouvir o programa pelo Spotify, iTunes, Google Podcasts, Overcast e YouTube.

Indicações:

• Ayako (Veneta), de Osamu Tezuka — https://www.veneta.com.br/shop/ayako-261
• Da fotocopiadora a nuvem (FGV Rio), de autoria de Jhessica Reia, Pedro Augusto P. Francisco, Bruna Castanheira de Freitas , Pedro N. Mizukami — https://direitorio.fgv.br/conhecimento/da-fotocopiadora-nuvem-acesso-ao-conhecimento-pirataria-e-educacao
• Disclaimer (Série) —https://tv.apple.com/br/show/disclaimer/umc.cmc.1cbgkx1fenkjtrha0n1a6fkc3
• Perifobia (Todavia), de Lilia Guerra — https://todavialivros.com.br/livros/perifobia