Quatro conceitos no debate sobre direitos fundamentais

O livro Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia (Edusp, 296 pp, R$ 52), de Virgílio Afonso da Silva, pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma monografia acadêmica, isto é, um trabalho que se propõe examinar com profundidade teórica um tema bem delimitado, esta obra tem uma conexão muito explícita com a prática jurídica, especialmente a prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Além disso, a origem em um trabalho acadêmico, da área jurídica, não implica um texto hermético, repleto de jargões e com linguagem inacessível. A clareza nas análises e a sobriedade do texto sempre foram objetivos primordiais mantidos nesta terceira edição inteiramente revisada para a publicação.