PF cumpre mandados de busca e apreensão relacionados a fraudes na venda de livros didáticos

A Polícia Federal cumpriu, na quarta-feira (29), 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP) e Salvador (BA), expedidos no âmbito da Operação Legere. As medidas foram direcionadas a um grupo criminoso suspeito de atuar no fornecimento de materiais editoriais destinados aos ensinos fundamental e médio da rede pública, mediante contratos com entes públicos.

A investigação apura um esquema criminoso voltado ao superfaturamento na venda de livros didáticos para prefeituras de diversos municípios paulistas, com destaque para o município de Embu das Artes (SP). O grupo teria emitido notas fiscais falsas, direcionado licitações e desviado recursos públicos obtidos por meio dos contratos.

Segundo as apurações, os investigados se associaram para comercializar produtos editoriais – como livros e kits didáticos – a órgãos públicos de forma superfaturada, utilizando diversas distribuidoras intermediárias (empresas de fachada). O esquema elevava o preço final dos itens a valores duplicados ou até triplicados, sem justificativa plausível.

A Operação Legere tem como objetivo desarticular a organização criminosa e interromper o ciclo de fraudes em licitações, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de fornecimento de livros didáticos a prefeituras municipais.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.