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Justiça decide que Saraiva não plagiou lojas da Livraria Cultura

20 de fevereiro de 2017
2 min de leitura
Panorâmica da loja Saraiva no Shopping Manauara, em Manaus | © Márcio Melo / Saraiva Conteúdo
Panorâmica da loja Saraiva no Shopping Manauara, em Manaus | © Márcio Melo / Saraiva Conteúdo

Livraria e arquiteto alegaram 'concorrência desleal' por conta de loja da Saraiva inaugurada em Manaus, em 2009

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Um dos assuntos mais comentados na semana passada foi uma possível fusão entre Saraiva e Cultura. A informação, não confirmada por nenhuma das empresas, foi retomada na coluna Painel das Letras do último sábado. Perguntada sobre as razões de um inventário de estoque fora de época — o que poderia denotar uma venda vindoura da empresa –, a Livraria Cultura enviou nota à coluna dizendo que é normal recontar seus estoques e que não está à venda. Em seguida, pediu à coluna que desconsiderasse a resposta oficial e levar em consideração uma nova versão em que reforçava que a recontagem era normal, mas retirava a informação de que não estava à venda. Essa história vai dar muito pano para manga e é preciso acompanhar os próximos passos. Mas, uma outra questão ligando Cultura e Saraiva parece ter chegado a um ponto final. Em 2009, a Cultura acionou a Justiça acusando a Saraiva de plágio. A queixa: a concorrente teria copiado o layout das suas lojas ao inaugurar uma unidade no Shopping Manauara, em Manaus. Em valores da época, a Cultura pediu R$ 1,2 milhão a serem pagos para o arquiteto Fernando Brandão, autor do projeto das lojas da Cultura. “A loja da Saraiva tem o mesmo tipo de layout com mezanino, guarda-corpo, luminárias e móveis arredondados, características típicas da Cultura”, disse Brandão em entrevista na época para o jornal Valor. O processo se arrastou de 2009 até que, na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que a Saraiva não
plagiou a arquitetura das lojas da Livraria Cultura. Uma perícia realizada nos dois desenhos arquitetônicos concluiu que teriam semelhanças apenas dois de uma lista de 19 itens avaliados.

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Talita Facchini

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