PL 5.695 /2019​

Em audiência pública, o senador Izalci Lucas, autor da matéria, resolveu retirá-la da pauta por entender que não haverá tempo para tramitação com efeitos em 2020. No entanto, PEC do Pacto Federativo continua ameaçando programa.

Entidade que agrega editoras escolares demonstra sua preocupação em relação ao projeto de lei que quer descentralizar a compra governamental de livros no país

SNEL manifesta preocupação com o projeto enquanto que CBL ressalta os programas federais do livro como instrumento redistributivo para a redução de desigualdades no país

Projeto de lei que tramita rapidamente no Congresso pode acabar com programa unificado de compras governamentais. Estados e municípios assumiriam a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos a escolas públicas.