PL 461/2018 - PublishNews

Projeto que obriga compra de livros acessíveis para bibliotecas públicas tem novo relator

Senador Izalci Lucas fará a relatoria do projeto que prevê ainda que a conversão dessas obras não será considerada violação de direitos autorais

8 agosto 2019

Projeto de Lei que quer obrigar bibliotecas a comprarem livros acessíveis avança no Senado

Projeto de lei proposto por Romário teve relatório aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e segue agora para a Comissão de Educação

27 maio 2019

PL que quer obrigar a compra de livros acessíveis para bibliotecas públicas avança na Câmara

Projeto de Lei do senador Romário recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli

20 maio 2019

Projeto de lei quer obrigar a compra de livros acessíveis para bibliotecas públicas

PL do senador Romário prevê que a reprodução em formatos acessíveis não constitui ofensa aos direitos autorais. Exceção já estava prevista na LDA, mas especialista diz que tem uma pegadinha aí!

3 dezembro 2018