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Casa de Pensão e O cortiço - duas obras de grande relevância para o movimento naturalista no Brasil – estão disponíveis gratuitamente no portal Domínio Público (). São 32 obras do escritor Aluísio Azevedo oferecidas no sítio, entre romances, contos, crônicas e peças de teatro. Maranhense de São Luís, Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo começou a escrever em folhetins para sustentar a família. A primeira publicação, em 1879, foi o romance romântico Uma lágrima de mulher, que também pode ser baixado sem ônus no portal. Lançado em 2004, o portal Domínio Público oferece acesso de graça a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação autorizada. Até dezembro de 2008, havia 3.544 obras cadastradas.

Os gestores do programa Brasil Alfabetizado nos estados e municípios têm prazo até 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos, alfabetizadores e de turmas no Ministério da Educação. No conjunto de projetos enviados ao MEC no fim de 2008, prefeitos e governadores preveem a alfabetização de 1,6 milhão de jovens e adultos, dos quais 953.485 já estão inscritos. De acordo com o coordenador-geral de alfabetização de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Mauro José da Silva, os gestores podem se antecipar ao prazo para começar as aulas imediatamente. Cerca de 1,6 milhão de jovens com mais de 15 anos e adultos que retornam às aulas ou que entrarão na alfabetização este ano vão receber livros didáticos. Pela primeira vez, desde a criação do programa, em 2003, o Ministério da Educação oferece livros de alfabetização com linguagem adequada a jovens e adultos.

O Ministério da Educação vai publicar os dez textos vencedores do 2º Concurso Literatura para Todos e distribuí-los a 1,5 milhão de estudantes. A premiação ocorreu na quarta-feira, dia 10, na Semana de Educação de Jovens e Adultos, em Natal. O prêmio é promovido pelo Ministério da Educação para estimular a produção literária destinada a jovens e adultos em processo de alfabetização. Serão contempladas com as obras as entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, universidades da Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos, presídios e núcleos de educação de jovens e adultos de instituições de educação superior. Os livros também chegarão às escolas públicas de educação básica. “Esse não é um concurso para neo-escritores, mas para escritores experientes. Este ano, recebemos menos obras. Porém, com mais qualidade”, disse Jane Paiva, integrante da comissão julgadora. No concurso, organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os candidatos concorreram nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). Em cada uma delas foram dois autores. O MEC recebeu 133 contos, 61 novelas, 30 crônicas, 13 biografias, 29 textos de tradição oral e 249 de poesia.

Começou nesta segunda-feira, 17, a última oficina regional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. A capital que recebe os estudantes e professores, desta vez, é São Paulo. São 56 alunos, cada um com seu professor, de quarta e quinta séries (categoria poesia), sétima e oitava séries (categoria memória) e segundo e terceiro anos do ensino médio (categoria artigo de opinião). O último dia de oficina e a premiação dos semifinalistas será na quarta-feira, dia 19, no Teatro Abril. Também serão premiados outros 244 alunos e professores de todos os estados brasileiros classificados para a etapa semifinal da olimpíada, inscritos nas categorias memória e opinião. Todos receberão medalhas de bronze e poderão escolher livros em uma livraria montada especialmente para eles. Durante os três dias de oficina em São Paulo, os semifinalistas farão visitas culturais a pontos turísticos e terão a oportunidade de aperfeiçoar os textos a partir do que aprendem nas próprias oficinas. O tema este ano é “O lugar onde vivo”. As outras premiações regionais ocorreram em Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Belém e Recife.

Em um sítio da cidade mineira de Capinópolis, cercado de verde e longe da capital (722 quilômetros de Belo Horizonte), vive Gabriel Francisco de Lima, que tem um neto, com o mesmo nome. Gabriel Neto viveu muitos anos lá, mas foi para Ituiutaba estudar. Não virou as costas para o sítio nem para o passado na roça. Achava poético. E foi com uma poesia sobre o sítio do avô que Gabriel, 11 anos, se tornou um dos finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, na noite de terça-feira, 28. Além de Gabriel, foram premiados nesta edição regional outros quatro estudantes de Minas, dois do Espírito Santo e dois do Rio de Janeiro, todos da quarta e da quinta séries (quinto e sexto anos). Eles estarão em Brasília para a grande final em 1º de dezembro. Criada em parceria pelo MEC, Fundação Itaú Social e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a olimpíada é uma forma de estimular nos estudantes o gosto pela leitura e aprimorar o ensino da escrita em escolas públicas. Confira a relação dos finalistas selecionados em Minas Gerais, e dos semifinalistas de todo o País.

Oitenta e quatro semifinalistas regionais da Olimpíada de Português Escrevendo o Futuro foram premiados nesta quinta-feira, 23, em Curitiba/PR. Ao todo, foram 42 estudantes e 42 professores de quarta e quinta séries do ensino fundamental do Paraná, Rio Grande de Sul e Santa Catarina, representando a região Sul. Eles foram classificados na categoria poesia, destinada a estudantes de quarta a sexta séries do ensino fundamental. Eles participaram, durante três dias, da primeira oficina regional de leitura e escrita e receberão medalhas de bronze e coleções de livros. Os alunos e professores de sétima e oitava séries do ensino fundamental e segundo e terceiro anos do ensino médio, classificados nas categorias memória e opinião, de todas as regiões, participarão da premiação a ser realizada em 19 de novembro, em São Paulo, com os selecionados na categoria poesia do estado de São Paulo. Confira a relação dos semifinalistas de todas as regiões.

O Ministério da Educação abre a estados, municípios, Distrito Federal, instituições de ensino superior e entidades sem fins lucrativos a oportunidade de apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização. Para este ano, o projeto de fomento à leitura dispõe de R$ 2 milhões e o prazo de apresentação das propostas é 14 de novembro. A Resolução nº 44, publicada no Diário Oficial da União dia 17, define que as propostas devem contemplar uma entre quatro linhas de ação: promoção do acesso à leitura; formação de leitores e mediadores de leitura; produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura, e pesquisa e avaliação sobre leitura. O formulário do projeto será definido e divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse dos recursos.

Foi prorrogado para 11 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Brasil Alfabetizado. A intenção é atender à demanda dos próprios entes, que solicitaram a prorrogação. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página eletrônica do programa. Até agora, 1.073 municípios já acessaram o termo de adesão ao programa. Destes, 860 concluíram o processo e já estão com os projetos de alfabetização de jovens e adultos. Outras 99 inscrições estão sendo analisadas pelo Ministério da Educação e 66 estão em diligência, ou seja, sendo ajustadas. Entre os estados, 20 enviaram os termos de adesão. De acordo com o coordenador do programa, Mauro Silva, a meta de atendimento este ano – proposta de matrícula, por parte dos estados e municípios, de 1,3 milhão de analfabetos com 15 anos ou mais – já foi superada e chegou a cerca de 1,9 milhão.

Foi prorrogado para 4 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Programa Brasil Alfabetizado. A Resolução de nº 40 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que define esse novo prazo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 deste mês. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o endereço eletrônico do programa. Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.900 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins. A meta é atender, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em salas de aulas e cadastrar 86 mil alfabetizadores.

Começa nesta semana a distribuição dos 103 milhões de livros didáticos que serão utilizados pelos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio a partir de 2009. Responsável pela execução dos programas do livro didático, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) trabalha para que todos os exemplares estejam nas escolas até o início de fevereiro, quando começa o próximo ano letivo. Em 2009, todos os 7,2 milhões de estudantes do ensino médio receberão livros de português, matemática, biologia, física e geografia, num total de 43 milhões de exemplares. Também serão beneficiados todos os alunos da primeira série do ensino fundamental e haverá reposição e complementação de livros para as demais séries desse nível de educação, num total de mais de 60 milhões de livros.