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Professores e diretores da rede pública de ensino fundamental têm até o dia 2 de julho para selecionar os livros didáticos que serão usados no período de 2010 a 2012 por estudantes do primeiro ao quinto ano. Em razão do grande volume de acessos ao sistema de escolha pela internet, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo final, antes estabelecido para domingo, dia 28. “Queremos garantir a oportunidade para que as mais de 122 mil escolas exerçam o direito de escolher os livros de sua preferência”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Pereira Torino. Como orientação aos professores e diretores, o FNDE, em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, elaborou o Guia do PNLD de 2010, com o resumo de todos os livros didáticos ofertados. Enviado em versão impressa às escolas de ensino fundamental, o guia também pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.

Criatividade, comprometimento e muito trabalho. Esta foi a receita encontrada pela diretoria regional de ensino de Araguaína da secretaria de educação de Tocantins para estimular a escolha dos livros didáticos que servirão aos estudantes de 2010 a 2012. Responsável pela administração de 161 escolas municipais e 83 estaduais em 16 cidades, a regional estabelece uma série de atividades para divulgar as orientações encaminhadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor dos programas do livro didático. “Como a época da escolha acontece no meio do ano, procuramos aliar os festejos juninos a um trabalho de conscientização de professores e gestores sobre a importância do livro didático para o processo de ensino-aprendizagem”, explica a técnica de gestão do livro didático, Maria do Carmo de Oliveira Camargo. Entre as ações constam a produção de bandeirinhas de São João com explicações dos procedimentos de escolha dos livros.

O ministro da educação, Fernando Haddad, lançou nesta quarta-feira, 24, em Brasília a nova tecnologia Mecdaisy: um conjunto de programas que permite transformar qualquer formato de texto disponível no computador em texto digital falado. A ferramenta está disponível gratuitamente no portal do ministério. “Agora, além de ler o livro, posso me localizar no livro”, disse o aluno de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Neno Albernaz. Ele perdeu a visão aos 23 anos após ser atingido por uma bala. De acordo com o ministro, estão sendo investidos R$ 1,5 milhão em projetos de recursos tecnológicos para pessoas com deficiência, sendo que R$ 680 mil já foram investidos na criação do Mecdaisy. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ. Acesse aqui o instalador do Mecdaisy.

Nos primeiros oito dias de escolha do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), mais de 10% das escolas de ensino fundamental do Ceará já registraram a opção dos livros que irão usar de 2010 a 2012. Com esse resultado parcial, o estado assume a liderança do Escolha Premiada, concurso criado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para incentivar a rapidez na escolha das obras que serão distribuídas a alunos do 1º ao 5º ano da rede pública. O prazo para professores e diretores das mais de 122 mil escolas de ensino fundamental selecionarem as obras didáticas vai até o dia 28 desse mês. A posição do estado cearense no ranking do concurso revela o trabalho de mobilização realizado pela Secretaria de Educação (Seduc-CE), que organizou, em maio, um encontro específico sobre a escolha dos livros didáticos com todas as secretarias municipais de educação.

O programa Brasil Alfabetizado já recebeu mais de 1,4 milhão de inscrições de alunos para ingresso em classes de alfabetização neste ano. A meta de 2009 é atender 2,1 milhões de jovens e adultos em todo o País. O período de inscrições vai até 7 de julho e o prazo máximo para o início das aulas é novembro. No Brasil Alfabetizado o cadastramento dos alfabetizandos é de responsabilidade das redes municipais e estaduais de educação. De acordo com Mauro Silva, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os alfabetizandos estão nos planos de trabalho de 689 secretarias de educação, sendo 14 estaduais e 675 municipais, que aderiram ao Brasil Alfabetizado. O coordenador de alfabetização explica que a Secad ainda não tem o mapa completo das 689 adesões (incluindo estados e municípios) porque as inscrições são contínuas, mas ele avalia que é boa a participação dos 1.928 municípios prioritários nessa ação. Os prioritários são municípios dos nove estados da região Nordeste, mais o Pará, Tocantins e Acre, onde os índices de analfabetismo são mais altos.

Secretarias estaduais e municipais de educação e escolas públicas vão participar do concurso “Escolha Premiada”, destinado a promover o período de indicação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010, de 8 a 28 de junho. Serão premiadas as quatro secretarias estaduais e as 12 municipais com maior participação na escolha dos livros que serão usados pelos estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Também levarão prêmios as três escolas de cada município vencedor que mais rapidamente registrarem a opção. Os vencedores receberão certificados e 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada um — cerca de 30 mil livros. O concurso é dividido em quatro categorias, que ordenam os 26 estados e o Distrito Federal com base na quantidade de escolas e em sua distribuição em áreas rurais e urbanas. O principal objetivo do prêmio é evitar o congestionamento do sistema para registro das opções na última semana do prazo.

Desde 1929, quando foi criado, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi ampliado e aprimorado, incorporando novos públicos e componentes curriculares, além de outros materiais de apoio à prática educativa, como dicionários e livros didáticos em braile, libras e outros formatos acessíveis. Além do PNLD, o Ministério da Educação criou, em 1997, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O Ministério da Educação executa, ainda, programas suplementares de material didático. No entanto, apesar da tradição, importância estratégica e dimensão, estes programas encontram-se regulamentados apenas em normativos internos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por terem alcançado alto grau de aprimoramento e amadurecimento, o Ministério da Educação entende ser de enorme importância a institucionalização dos programas do livro por meio de um Decreto Presidencial, a fim de consolidar estas conquistas. O Ministro da Educação, torna, assim, pública a minuta de Decreto que dispõe sobre os programas de material didático executados no âmbito do Ministério da Educação. Sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 25 de junho, pelo endereço eletrônico programasdolivro@mec.gov.br.

Os processos de seleção e avaliação das obras para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são os temas que provocaram as principais dúvidas apresentadas por dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação da região Nordeste, na reunião que aconteceu em Recife, de segunda-feira, 11, até a quarta-feira, 13 de maio. De acordo com Marcelo Soares, diretor de políticas de formação, materiais didáticos e de tecnologias educacionais da SEB (Secretaria de Educação Básica), em toda a trajetória do programa do livro os professores escolheram as obras apenas com base no guia. Agora, a Secretaria e o FNDE convidaram os técnicos das secretarias para encontros antes da chegada do guia às escolas. O objetivo é tirar dúvidas, trocar experiências, mobilizar as redes e auxiliar os professores a fazer boas escolhas. Os livros escolhidos em 2009 estarão nas salas de aula em 2010.

A partir de 2010, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) será ampliado para toda a educação básica, passando a atender também a educação de jovens e adultos (EJA). Quase 40 mil bibliotecas escolares usadas por jovens e adultos matriculados nos ensinos fundamental e médio receberão obras de literatura, de pesquisa e de referência voltadas para esses estudantes. Cerca de 1,47 milhão de livros serão distribuídos. Os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil (creches e pré-escolas) também serão beneficiados no ano que vem. “Até 2007, apenas as bibliotecas das escolas de ensino fundamental recebiam livros. Em 2008, ampliamos para a educação infantil e o ensino médio. Agora, dando continuidade à universalização do atendimento, estamos incluindo também a educação de jovens e adultos”, afirma Sonia Schvartz, coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Tradicional evento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro acontece até esta quinta-feira, 30 de abril, no Rio de Janeiro. O objetivo principal do evento é avaliar e aperfeiçoar a ação e o alcance dos programas de distribuição de livros didáticos e de literatura a estudantes da educação básica da rede pública de ensino brasileira. Na programação do encontro, painéis, palestras e oficinas que discutem questões como as políticas do livro didático para a educação básica, o ensino especial e a educação de jovens e adultos; o passo a passo do processo de escolha dos livros didáticos pelos professores e diretores das escolas públicas; entre outros temas.