Setor editorial também pode se beneficiar dos recursos previstos na Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022
Eventos e iniciativas literárias poderão se beneficiar dos recursos previstos na legislação
Consulta ficará aberta até dia 27 de março; o Estado deve receber cerca de R$ 355 milhões
Advocacia-Geral da União pediu ao STF autorização para o governo federal editar Medida Provisória e abrir crédito extraordinário; Lei pode ter impacto também no mercado editorial
