Lei brasileira de inclusão

Senador Izalci Lucas fará a relatoria do projeto que prevê ainda que a conversão dessas obras não será considerada violação de direitos autorais

Projeto de Lei do senador Romário recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli

PL do senador Romário prevê que a reprodução em formatos acessíveis não constitui ofensa aos direitos autorais. Exceção já estava prevista na LDA, mas especialista diz que tem uma pegadinha aí!

Em sua coluna, Gustavo Martins de Almeida fala dos direitos decorrentes do novo hábito de se ouvir um livro

Lançado pelo SNEL, Portal do Livro Acessível é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado ente o sindicato e o Ministério Público Federal