Esta é a primeira movimentação oficial do PL 49/2015 desde 2017; entidades articulam para outros trâmites ainda em 2022
Órgão defendeu, em documento oficial, a taxação do livro com a CBS, proposta na reforma tributária apresentada no ano passado pelo governo federal
O senador Jean Paul Prates esteve com Marcelo Lopes da Ponte nessa quinta-feira, quando o presidente do FNDE garantiu que o calendário de pagamentos do PNLD está mantido
Senador Jean Paul Prates chama a atenção para a importância das livrarias na construção de um país de leitores
Projeto apresentado pelo parlamentar quer garantir que instituições financeiras abram linhas de crédito específicas para o setor enquanto durar o estado de calamidade pública
Projeto apresentado pelo senador Jean Paul Prates quer garantir que instituições financeiras abram linhas de crédito específicas para o setor enquanto durar o estado de calamidade pública
Na Bienal, senador Jean Paul Prates anuncia relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura
Ministro recebeu, na sexta passada, o senador Jean Paul Prates, que compõe a Frente Parlamentar em Defesa do Livro. A regulamentação da Lei Castilho também esteve na pauta.
Ministro Osmar Terra, da Cidadania, esteve nesta terça-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes para apresentar as diretrizes da pasta que está sob seu comando