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Domínio Público

MEC anuncia biblioteca digital com 8 mil títulos e cursos gratuitos de idiomas

Biblioteca digital acessível pelo celular, o MEC Livros reúne um acervo estimado em 8 mil títulos, de clássicos a obras contemporâneas, entregues pela Bookwire e pelo Domínio Público

6 abril 2026
Oswald de Andrade aos 58 anos, em foto na Ocupação do Itaú Cultural | © Acervo CEDAE / Unicamp / Autoria desconhecida

Domínio público: Oswald de Andrade, Getúlio Vargas e imortais da ABL

Obras de autores e nomes relevantes do cenário político brasileiro passam a prescindir de autorização para serem publicadas

9 janeiro 2025

A sorte dos rejeitados

Aos autores consagrados, só posso dizer: desistam. Uma vez publicado, um livro não mais pertence ao autor

27 março 2024
Obra de Graciliano Ramos entrou em domínio público em 2024

Podcast do PublishNews #306 – Graciliano Ramos e domínio público

Neste episódio, recebemos três convidados: Gustavo Martins de Almeida, advogado e professor; Ricardo Ramos Filho, escritor e neto de Graciliano; e o professor da USP e especialista na obra, Thiago Mio Salla

5 fevereiro 2024
Ilustração de Hal Widson para o

Apanhadão: ao menos 15 editoras têm planos para a obra de Graciliano Ramos

Levantamento de Daniel Dago e do jornal O Globo chegou ao número; veja outras notícias sobre o mundo editorial nos jornais

15 janeiro 2024
Direitos morais e direitos patrimoniais estão previstos na Lei | © Tomaz Silva/Agência Brasil

Ineditismo, domínio público e arrependimento

O direito de autor de obra literária de conservá-la inédita é absoluto? Esse direito passa para seus herdeiros com a sua morte?

8 janeiro 2024
Novas edições de Graciliano Ramos: Penguin-Companhia, Record, Todavia

Obras de Graciliano Ramos e Jorge de Lima entram em domínio público

Entre outros autores que têm suas obras livres de direitos autorais a partir de agora, estão Albertina Bertha e Marcelo Tupinambá

4 janeiro 2024
Graciliano Ramos: Todavia, Companhia das Letras e Record têm planos para a obra do escritor | © Divulgação Todavia

Apanhadão: Jornais repercutem a entrada da obra de Graciliano Ramos no domínio público

Família não está nada contente com a situação; retrospectivas destacaram varejo de livros, tendências da ficção e inteligência artificial

3 janeiro 2024