Boletim PNLL

A CSLL (Câmara Setorial do Livro e Leitura), em reunião realizada nos dias 8 e 9 de junho, indicou o Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, para integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). O MinC também expôs aos conselheiros a necessidade de, em próxima reunião, se constituírem representantes da CSLL para os grupos de trabalho das intercâmaras setoriais. Além dos temas já relatados, outros assuntos foram levantadas pelos conselheiros para serem debatidos em futuras reuniões: acesso ao livro (barateamento, novos modelos de negócios, distribuição etc.); Direitos autorais; Pirataria; Sistema nacional de bibliotecas; Políticas culturais para a língua portuguesa; Proler e Pontos de Cultura; Políticas de Livro e Leitura no MEC; Fundo Pró-Leitura.

A regulamentação da Lei do Livro também foi tratada na reunião da Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) , tendo menção especial a questão do Livro Acessível, em explanação acurada da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Como os assuntos que envolvem a regulamentação da Lei do Livro são complexos e necessitam de reflexão de todos os segmentos abrangidos, decidiu-se que o MinC e o MEC deverão disponibilizar documentos elaborados e a memória do que já foi debatido para que os membros da CSLL amadureçam suas propostas. O assunto será pautado em reunião futura da Câmara para encaminhamento definitivo junto ao governo federal.

Os responsáveis do MinC e do MEC pelo PNLL, Jéferson Assumção e Carlos Alberto Xavier, juntamente com o Secretário Executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, da Fundação Editora da UNESP, falaram sobre a institucionalização do Plano durante a reunião da Câmara Setorial do Livro e Leitura. O assunto será tema de Portaria Interministerial a ser publicada brevemente. Foram discutidos os projetos, correções e ampliações do PNLL que estão em andamento e que se processarão até o final deste ano. Os conselheiros assinalaram as potencialidades e as debilidades do Plano, comprometeram-se a lutar por ele e a auxiliar no seu desenvolvimento e atividades, mostrando a sinergia necessária entre Estado e sociedade civil para a implantação de uma Política de Estado voltada para o aumento da capacidade leitora do país. Outras questões tratadas no âmbito do PNLL abrangeram desde o adensamento conceitual referente ao livro e a leitura no Plano, o reordenamento e a incorporação das ações dos quatro eixos temáticos, as atividades de debate e difusão do Plano nos próximos meses em todo o país até o Prêmio Vivaleitura. O tema principal da próxima reunião da CSLL, a ser realizada em agosto, será o PNLL.

A primeira reunião da Câmara Setorial do Livro em 2006 começou ontem e acaba hoje, em Brasília. Na pauta, estão a regulamentação da Lei do Livro e Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL); o balanço das atividades e plano de trabalho para o segundo sementre de 2006; o Plano Nacional de Cultura; a ratificação do nome do integrante da CSLL para o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC); e a composição dos grupos de trabalho intercâmaras.

O prazo final para o envio de trabalhos para o Prêmio Vivaleitura é dia 15 de junho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. Será considerada a data do envio pela Internet. Para os trabalhos enviados via postal, vale a postagem indicada pelo carimbo do correio, na data da expedição. O endereço é: Prêmio Vivaleitura, Caixa Postal 710377, CEP 03410-970, São Paulo (SP). Os trabalhos podem ser inscritos em três categorias: bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas; e pessoas físicas, universidades e instituições da sociedade que desenvolvam trabalhos na área da leitura. Em cada categoria, os vencedores receberão um prêmio de R$ 25 mil. O Prêmio Vivaleitura é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). É patrocinado pela Fundação Santillana e tem apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O prêmio tem o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências relacionadas à leitura.

Cerca de 800 congressistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, coordenados pela presidente Maria do Pilar Lacerda Almeida Silva, reuniram-se em Brasília no último dia 23 para debaterem o Prêmio Vivaleitura. A necessidade de se estabelecer fortes vínculos entre educação e cultura foi o tema dominante. Também se falou da importância de todos os municípios brasileiros inscreverem suas ações de leitura no Prêmio Vivaleitura (o prazo termina no próximo dia 15 de junho). O evento foi promovido pela Fundação Santillana, patrocinadores do Prêmio Vivaleitura. Estavam presentes o Secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, o Secretário Executivo Adjunto do MEC, André Lázaro, o consultor da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, Jéferson Assumção, o Diretor da OEI, Daniel Gonzáles, a Diretora de Relações Institucionais da Fundação Santillana, Mônica Messemberger, e o Coordenador Executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto.

O romancista paraguaio Augusto Roa Bastos, uma das grandes referências literárias latino-americanas do século XX, é o tema do concurso histórico-literário "Caminhos do Mercosul - Convocatória 2006", promovido nos quatro países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai - e nos associados Bolívia e Chile. O objetivo é trabalhar a "identidade Mercosul" dos jovens estudantes da região, fortalecendo a idéia de integração ao mesmo tempo que valoriza a diversidade cultural. Cada um dos seis ganhadores de cada país fará uma viagem cultural ao Paraguai entre os dias de 12 a 19 de outubro. Para participar do concurso, o estudante (nascido em 1989 e 1990 e matriculado nas redes pública ou particular) deve apresentar um trabalho individual e original, de dez a vinte páginas, em formatos de monografia, ensaio, conto ou investigação histórica sobre a vida e a obra do escritor. "Caminhos do Mercosul" é promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). O regulamento do concurso está disponível em

Encerrada a primeira etapa da Consulta Pública sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura, quando foram recebidas 125 contribuições de diversos setores da sociedade, o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação continuam abertos para receber opiniões e sugestões. As propostas oriundas da sociedade estão agrupadas em quatro eixos estratégicos, que constituem o próprio PNLL: "Democratização do acesso"; "Fomento à leitura e formação"; "Valorização da leitura e comunicação"; e "Apoio à economia do livro". As sugestões são submetidas à análise da equipe técnica que faz o encaminhamento e a integralização das propostas ao plano. Para participar, é necessário preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Para cadastrar um evento,

O papel da biblioteca pública no desenvolvimento social e cultural dos cidadãos é o tema central do XIII Encontro nacional do sistema de Bibliotecas Públicas e do I Simpósio Latino-americano de Bibliotecas Públicas. O evento acontece de 05 a 08 de junho no Auditório Machado de Assis da Fundação Biblioteca Nacional (Av.Rio Branco 219 - Rio de Janeiro RJ). As inscrições, que terminam no dia 26 de maio, podem ser feitas acessando o site da Fundação Biblioteca Nacional, que também disponibiliza a programação completa do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cgsnbp@bn.pr ou pelo tel: 21-2210-1134.

Abril é tradicionalmente uma referência para todos ligados ao universo da literatura infantil e juvenil. É o mês de nascimento de Hans Christian Andersen (no dia 2, quando é comemorado Dia Internacional do Livro Infanto-juvenil) e de Monteiro Lobato (dia 18, data comemorativa do Dia Nacional do Livro Infantil). Assim, nada melhor que aproveitar as comemorações para iniciativas de fomento, como o Concurso “Os Melhores Programas de Incentivo à Leitura junto a Crianças e Jovens de todo o Brasil”, que a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) lança em sua 11ª versão. O endereço eletrônico oferece mais informações para a inscrição no concurso. E as comemorações abragem também a primeira biblioteca infantil de São Paulo, a Monteiro Lobato, que completa 70 anos no dia 14 de abril. Seu acervo conta hoje com cerca de 4.500 itens, que incluem as primeiras edições dos livros de Monteiro Lobato com anotações do autor, gibis como o “Tico-Tico”, “Flash Gordon” e “Príncipe Valente”, além de de discos, slides e filmes em super-8. A programação de aniversário inclui a apresentação do espetáculo “O museu da Emília”, contação de histórias e um sarau infantil.